2019-01-09 - Portaria 45/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Coronel Jorge Luís Leão da Costa Campos

2019-02-04 - Portaria 45/2019 - Educação

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2018-2019